Em 2018, bancos de diversos países passaram a impedir a compra de Bitcoin e de outras criptomoedas pelos seus clientes.
As criptomoedas são normalmente compradas na Internet por meio de cartões de crédito em casas de câmbio especializadas.
Os bancos justificaram que o risco de endividamento e de perdas financeiras dos próprios clientes será evitado com o impedimento.
Mas há ainda outra preocupação por trás das medidas das instituições financeiras.
Bancos e casas de criptomoedas
Criptomoedas são meios de pagamento descentralizados (ponta a ponta), que dispensam, portanto, para o regular funcionamento, a atuação de bancos centrais e de outras instituições financeiras.
Toda e qualquer transação em moeda fiduciária, ao contrário, atravessa de uma forma ou de outra o sistema financeiro nacional.
Em geral, casas de câmbio de criptomoedas não são exatamente “casas de câmbio”, instituições financeiras, mas estabelecimentos empresariais comuns.
E, normalmente também, o emissor da criptomoeda não exerce o papel de supervisão ou controle após a emissão. Tampouco os bancos centrais estatais, porque criptomoedas não são consideradas moedas, em sentido estrito. O Japão é uma exceção.
O funcionamento da economia das criptomoedas é garantida pela própria tecnologia, chamada de blockchain, um protocolo originalmente do Bitcoin.
Ao contrário, instituições financeiras são altamente reguladas e supervisionadas pela autoridade bancária central nacional.
A regulação do ambiente financeiro e a supervisão bancária são garantias – nem sempre infalíveis, é verdade – da segurança do sistema.
Os riscos dos bancos
Diversas instituições financeiras proibiram a compra de criptomoedas pelos seus clientes, como o Citi, JP Morgan Chase e Bank of America. No Brasil, os bancos estão encerrando a conta-corrente de casas de criptomoedas.
A coibição dos bancos se iniciou a partir da desvalorização abrupta das criptomoedas, em janeiro deste ano, depois de uma enorme especulação.
Por exemplo, o Bitcoin alcançou o preço de quase 20 mil dólares em dezembro de 2017. Em 06 de fevereiro, encerrou o dia cotado a US$ 7.006,56. Porém, desde então, o Bitcoin recuperou-se parcialmente das quedas, e o preço ultrapassou ontem os dez mil dólares.
Os riscos inerentes ao mercado são, ademais, potencializados pelo fato de que compradores utilizam cartões de crédito para comprar criptomoedas.
A alavancagem realmente pode ter sido desastrosa aos investidores que decidiram comprar durante o ápice da cotação. Somam-se às perdas financeiras juros bancários, taxas de negociação e câmbio.
Nesse sentido, a preocupação dos bancos é mesmo real.
Todavia, concomitantemente ao aumento do risco do crédito, relacionado ao não pagamento e superendividamento dos clientes, houve um aumento sensível do risco legal.
Em razão da ausência de regulação do mercado de criptomoedas e da fragilidade financeira das corretoras de criptomoedas, os bancos podem ser também responsabilizados civil, penal e administrativamente ao participar das transações.
A negociação de criptomoedas pode envolver, por exemplo, crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. E os bancos podem estar ainda recebendo dinheiro de origem ilícita, relacionado a outros crimes, ao manter contas-correntes das casas de câmbio de criptomoedas.
Além disso, consumidores que usaram cartões de crédito ou boletos bancários para adquirir criptomoedas também pleitearão, eventualmente, indenização dos bancos, como já ocorre quando acontecem fraudes bancárias.