Em 22/02/2018, o Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou a Súmula 603, que veda a retenção do salário do mutuário.
No entanto, após seis meses de vigência, o próprio tribunal cancelou a súmula, aprovada antes por unanimidade.
Obsolescência dirigida é prática abusiva contra consumidores?
A obsolescência dirigida, também chamada de obsolescência programada, é bastante comum no mercado de consumo.
Entenda então o que é a obsolescência dirigida e quando há abuso de direito pelos fornecedores, o que prejudica tanto o consumidor quanto o meio ambiente.
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Cheque especial: FEBRABAN publica novas regras
A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN publicou o Normativo SARB 019/2018, de 10/04/2018, que altera as regras do cheque especial.
A medida valerá para as principais instituições bancárias do país, 122 bancos associados, a partir de 1º de julho de 2018.
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Súmula 603 do STJ veda a retenção salarial pelos bancos
O Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou a Súmula 603, que veda a retenção do salário na conta do mutuário.
A súmula aduz que a retenção é vedada até mesmo se existir cláusula contratual autorizativa. Todavia a súmula não se aplica aos empréstimos consignados.
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Bancos estão coibindo a compra de criptomoeda pelos clientes
Em 2018, bancos de diversos países passaram a impedir a compra de Bitcoin e de outras criptomoedas pelos seus clientes.
As criptomoedas são normalmente compradas na Internet por meio de cartões de crédito em casas de câmbio especializadas.
Os bancos justificaram que o risco de endividamento e de perdas financeiras dos próprios clientes será evitado com o impedimento.
Mas há ainda outra preocupação por trás das medidas das instituições financeiras.
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