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O Senado Federal mantém permanentemente sugestões de ideia legislativa para que a população apoie. A ideia pode virar projeto de lei ou projeto de emenda à constituição.

A legislação que trata da tributação sobre a alienação de ações e fundos imobiliários é absolutamente arcaica e injusta.

Por isso, existe uma ideia legislativa no Senado para a criação da Lei do Pequeno Investidor.  A ideia pretende isentar de imposto de renda o ganho mensal auferido ao alienar ações e quotas de FII, até o limite de R$ 120 mil.

Apoie e compartilhe essa ideia, não demora nem um minuto: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=131237

Para ser formalizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a ideia precisa de 20 mil apoios. A discussão do tema no Congresso poderá criar ainda outros benefícios para os investimentos na bolsa.

Continue lendo “Apoie a isenção de IR sobre ações e FIIs até 120 mil”

Em cinco dias, a Lei do Pequeno Investidor conta com quase três mil apoios para virar um projeto de lei.

A ideia legislativa foi a que mais recebeu apoios nos últimos dias. Assim, já figura hoje entre as mais populares no Senado Federal.

Contudo, ainda faltam muitos apoios a fim de alcançar o número necessário, o equivalente a 20 mil. Se ainda não votou, acesse aqui:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=131237

Mas, além de apoiar, é preciso compartilhar a ideia e pedir apoio nas redes sociais.

Continue lendo “Lei do Pequeno Investidor: ideia já tem 2,7 mil apoios”

O Senado Federal mantém permanentemente um hotsite para receber sugestões de ideia legislativa da população. A ideia pode virar projeto de lei ou até mesmo projeto de emenda à constituição.

Em 2019, muitas sugestões apresentadas se transformaram em projetos. É o caso, por exemplo, do PL 2.279/2019, que tornará obrigatória a utilização de material biodegradável na propaganda eleitoral impressa. A finalidade da ideia é reduzir a poluição causada principalmente pelos “santinhos” durante as eleições.

Além de ajudar o meio ambiente, a ideia legislativa pode fortalecer o mercado brasileiro, sobretudo para aumentar a participação do “pequeno investidor” na bolsa de valores e tornar a tributação mais justa:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=131237&voto=favor

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