Há alguns anos, um novo acrônimo surgiu e povoa o noticiário político e econômico internacional: “GAFA”.
Fruto da nova economia e das recentes tecnologias da informação, o acrônimo é, entretanto, utilizado quase sempre em sentido pejorativo.
De marcas admiradas, e lugares perfeitos para se trabalhar, o GAFA passou a ser visto como uma ameaça à neutralidade da Internet, à soberania dos Estados, à privacidade das pessoas, aos direitos trabalhistas e dos consumidores.
GAFA e nova economia
GAFA é o acrônimo de “Google Amazon Facebook Apple”, e se refere às quatro maiores companhias da Internet, todas americanas. Porém o acrônimo pode descrever igualmente as gigantes da tecnologia em sentido geral.
O termo surgiu pela primeira vez na imprensa em 20 de dezembro de 2012, no jornal francês Le Monde.
No artigo do jornal francês, a correspondente Cécile Ducourtieux conclama logo no início: “Les ‘GAFA’, comme on appelle aujourd’hui le clan des Google, Amazon, Facebook et Apple, doivent payer!” (em tradução literal, “O ‘GAFA’, como chamamos agora o clã do Google, Amazon, Facebook e Apple, deve pagar!”).
A frase se refere ao fato de que Google, Amazon, Facebook e Apple não pagam impostos suficientes na França (e ao redor do mundo).
Por prestar muitas vezes serviços intangíveis, sem fronteiras e, não raro, não tributáveis, ou seja, que escapam de uma forma ou de outra à tributação, como a coleta e venda de dados pessoais realizadas pelo Facebook, os gigantes da Internet pagam, relativamente, menos impostos do que as companhias tradicionais.
A França possui também tratados fiscais com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Por isso, os tratados garantem ainda mais benefícios tributários ao GAFA na França.
Outras práticas abusivas do GAFA
Em um artigo do Le Monde Diplomatique Brasil de 2016, o GAFA é representado como uma nova espécie de imperialismo/colonialismo.
O acrônimo não é, contudo, um problema apenas na França, tampouco o problema se resume a tributos.
Neste mês, a Forbes publicou um artigo intitulado “Grande problema para o Facebook, Amazon, Google e Apple em 2018”. Nele, o professor americano Stephen Andriole retrata a perda da admiração pelas marcas do GAFA em todo o mundo.
Andriole relaciona assim a queda da estima com outros temas, além dos tributos: como práticas laborais controversas, notícias falsas, concorrência desleal e obsolescência programada.
Para ilustrar, recentemente, a Apple admitiu que retardou a velocidade dos modelos mais antigos de smartphones, o Iphone, de propósito.
2012-2013: um biênio turbulento para a Internet e o GAFA
O surgimento do acrônimo GAFA veio à tona em um momento conturbado para a Internet.
O ano de 2012 foi marcado por grandes acontecimentos na governança da Internet, e, claro, com grandes consequências para usuários.
A liderança da ICANN se alterou. A entidade é responsável, por exemplo, pela atribuição de identificadores de protocolo – IP e pela administração dos domínios.
Em dezembro, houve a realização da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais – WCIT, sobre a alteração das Regulações Internacionais de Telecomunicação.
Juntos a esses dois eventos sobre governança, ainda em 2012, a sociedade se revoltou contra o Stop Online Piracy Act – SOPA, nos Estados Unidos, e o Anti-Counterfeiting Trade Agreement – ACTA, no âmbito internacional, ambos relacionados aos direitos autorais na Internet.
Em 2013, Edward Snowden denunciou o sistema de vigilância em massa e espionagem global dos Estados Unidos na rede, que inclui o GAFA, em sentido geral.
A Internet se relevou enfim como um espaço – ou ciberespaço – inseguro e sem nenhuma privacidade.
Questão da Uber é, praticamente, exceção no Brasil
No Brasil, algo semelhante vem ocorrendo entre prefeituras municipais, de um lado, e a Uber, de outro. Mas, ao contrário da opinião da correspondente do Le Monde, pelo menos até agora no Brasil, os usuários dos aplicativos de transporte urbano parecem se manifestar majoritariamente em favor das gigantes.
A página do Facebook da Uber possui mais de 17 milhões de curtidas. E uma campanha, em especial, contra a regulação do serviço em São Paulo, atraiu milhares de curtidas, compartilhamentos e comentários.
Outras empresas ponto.com, como o GAFA e a Uber, se tornaram populares, e oferecem serviços nos mais diversos países.
A Airbnb, outra gigante da tecnologia, a depender da localidade, relega aos próprios usuários a responsabilidade pelo recolhimento de tributos, um estratagema que pode, portanto, ser interpretado como evasão fiscal.
Aliás, com a exceção da Uber, que trava uma batalha particular de preços com taxistas e cooperativas de táxi, e outra de qualidade com os serviços públicos de transporte, pouco se discutiu no país a respeito da tributação das gigantes da Internet, muito menos sobre os demais problemas.
O valor de mercado do GAFA
Em maio de 2017, o valor do GAFA equivalia a 2,4 trilhões de dólares, ou mais de R$ 7,5 trilhões. Já em novembro do ano passado, o GAFA valia 2,6 trilhões. No cálculo, consta apenas o valor de mercado do Google, Amazon, Facebook e Apple:
| Companhia/Valor (US$) | maio de 2017 | novembro de 2017 |
| Google (Alphabet) | 680 bilhões | 688 bilhões |
| Amazon | 476 bilhões | 576 bilhões |
| 441 bilhões | 437 bilhões | |
| Apple | 801 bilhões | 903 bilhões |
A Apple é, de longe, a maior companhia do mundo, com valor de mercado de quase 1 trilhão de dólares. E o segundo lugar é ocupado pelo Google (Alphabet).
GAFA e As Viagens de Gulliver
As Viagens de Gulliver é um livro escrito no século XVIII pelo irlandês Jonathan Swift. E a história parece guardar alguma relação com a incursão do GAFA pelos diversos países.
O livro narra as viagens de Gulliver por lugares diferentes do mundo. Na primeira viagem, Gulliver chega a um arquipélago chamado de Lilliput, habitado por pessoas minúsculas, com 15 centímetros de altura.
Depois de certo tempo, o “gigante” se torna então uma grande atração para a corte e o rei de Lilliput. Mas não demora muito até que Gulliver seja acusado de traição e condenado por muitos crimes, como urinar no reino ao apagar um incêndio.
Por fim, sentenciado a ser cego, Lemuel Gulliver consegue fugir de Lilliput, sem cumprir nenhuma pena.