Déficit primário já superou 38 bi: o que os candidatos propõem?

O Tesouro Nacional apresentou o déficit primário do governo central em julho de 2018, 7,547 bilhões de reais.

Déficit primário e governo central

Neste ano, de janeiro a julho, o déficit primário acumulado já é de R$ 38,875 bi. Números mostram que, apesar do otimismo, o próximo governo (e a sociedade) terá uma missão difícil a partir de 2019.

O que é déficit primário

Déficit primário é o resultado negativo da subtração entre receitas e despesas do governo (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional).

Então, se as despesas superam as receitas, quer dizer que há um déficit (deficiência) primário das contas públicas. Vale dizer, o governo gasta mais do que arrecada.

Do contrário, quando os recursos arrecadados não são inteiramente despendidos, há assim um superávit primário.

O déficit primário se relaciona com a dívida pública, os recursos disponíveis para investimentos e a riqueza do país.

Em vez de cortar as despesas, é mais comum que os governos aumentem os tributos para controlar o déficit.

O resultado de julho representa alta real de 11,4% nas receitas em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 0,2%.

Nesta semana, antes de ser anunciado o déficit primário de julho, por exemplo, o governo decidiu manter o aumento dos salários dos servidores e determinou à equipe econômica providências para viabilizar também o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O salário dos ministros da suprema corte representa o teto salarial dos servidores públicos. Logo, após o aumento dos salários dos ministros, é esperado que haja um efeito em cascata em grande parte do setor público.

Apenas o impacto desses gastos poderá representar cerca de R$ 11 bilhões nas contas em 2019, para o próximo governo que será eleito neste ano.

Candidatos à presidência tratam de déficit das contas nos respectivos programas de governo

Todos os candidatos estão em sintonia quanto às propostas para acabar com “privilégios” nos gastos públicos. Não obstante, nem todos têm uma definição clara do que é privilégio.

Além disso, nem todos os candidatos defendem o superávit primário nas contas do governo.

Portanto, as fórmulas dos principais candidatos para equalizar as contas são bem diversas.

Álvaro Dias (Podemos)

O candidato está na lista dos que propõem no programa déficit primário nulo. Propõe o fim já em 2019, no primeiro ano de governo, e déficit nominal zero em 2023 – muito embora o próximo mandato se encerrará em 31 de dezembro de 2022. Não está claro como os gastos públicos serão reduzidos.

Cabo Daciolo (Patriota)

O programa do candidato não trata literalmente do déficit primário, mas propõe diminuir a carga tributária, os gastos do governo e os privilégios, a fim de alocar melhor os recursos públicos, sem definir especificamente como haverá toda essa diminuição ou onde deverá cortar as despesas.

Ciro Gomes (PDT)

Afirma, como outros, que o déficit será superado em dois anos de governo. Para tanto, propõe, sobretudo, tributar dividendos e aumentar a alíquota do imposto sobre herança e doação. Propõe ainda diminuir impostos sobre consumo e revisar gastos, sem afetar investimentos, educação e saúde.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O déficit público também poderá ser superado em dois anos para o candidato. Propõe a privatização criteriosa das empresas públicas e a simplificação tributária. As diretrizes são sintéticas, não explicam se haverá de fato a redução da carga tributária, mas falam da diminuição dos gastos.

Guilherme Boulos (PSOL)

O candidato propõe aumentar a tributação em geral para melhorar a arrecadação do governo, desonerando, todavia, impostos sobre consumo e elevando a faixa de tributação do imposto de renda.  É o único candidato que propõe expressamente abandonar a meta de superávit primário.

Henrique Meirelles (MDB)

O candidato é representante do governo atual e trata na proposta de conceitos indeterminados, como “crescimento sustentado” e de orçamento “mais transparente e impositivo”. A definição do controle das contas públicas está calcada em reformas legislativas, como a reforma tributária e a previdenciária.

Jair Bolsonaro (PSL)

É um dos que propõem o superávit até 2020. O objetivo do controle é melhorar a dívida pública, os juros e o produto interno bruto – PIB. Para o candidato, o déficit é uma herança dos governos corruptos e populistas. Propõe ainda privatizações de empresas públicas para reforçar o superávit.

João Amoêdo (Novo)

O programa do candidato estabelece como meta no longo prazo a obtenção de superávit. Propõe, dessa maneira, a diminuição do Estado, limitando-o à saúde, segurança e educação. Ainda, propõe reduzir os impostos, os ministérios, bem como as distorções entre as carreiras pública e privada.

Lula (PT)

Apesar de tratar da reforma tributária, com a isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos, o programa partidário não propõe reduzir a carga tributária do país. Ao contrário, diz que irá gerar “resultados fiscais robustos” para poder gastar mais (a candidatura foi rejeitada pelo TSE).

Marina Silva (Rede)

A candidata propõe que o superávit primário seja um dos pilares da economia do país. A exemplo de outros candidatos, também defende a simplificação dos tributos e o fim dos privilégios. Mas propõe o aumento da tributação sobre a herança e a propriedade, através da reforma tributária.

Posts relacionados

Comentários no Facebook