Hoje o Governo do Brasil emitiu um alerta sobre criptomoedas em seu sítio eletrônico.
O alerta parece, contudo, um arremedo de um artigo da campanha do Governo de Hong Kong, publicado no mês passado.
O blog publicou aqui uma tradução adaptada, na época, do sítio eletrônico da Chin Family, com as devidas referências.
Até o nome dado à publicação do Governo do Brasil é semelhante ao artigo de Hong Kong. O artigo publicado pelos hong-kongueses é intitulado Five things to know about bitcoin (ou “Cinco coisas para saber sobre bitcoin”). Enquanto o título do artigo brasileiro é Cinco coisas que você precisa saber sobre as criptomoedas.
Curiosamente, há poucos minutos, o link do artigo brasileiro se tornou inacessível. Mas o conteúdo pode ser visto ainda aqui, pelo cache do Google.
O alerta do Governo do Brasil foi amplamente divulgado no noticiário econômico.
Plágio do Governo do Brasil ou coincidência?
O plágio é a apresentação, mesmo parcial, do trabalho intelectual de alguém como se fosse de sua própria autoria.
No Brasil, plágio é crime, tipificado pela Lei nº 9.610, de 1998, a Lei dos Direitos Autorais.
Além do título, há muitos trechos da publicação brasileira que são idênticos aos do artigo da campanha de Hong Kong.
Ao tratar do anonimato, por exemplo, a publicação do Governo do Brasil aponta que: “Uma das vantagens apontadas por quem investe nas moedas digitais é o anonimato […] Mas isso também acaba ajudando o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, por exemplo”.
O trecho mencionado parece uma paráfrase da seguinte parte do artigo do Governo de Hong Kong: “Due to the relative anonymity and the ease of transfer, bitcoins could be used for money laundering and funding terrorist activities, such as arms trade and drug deals etc.”.
Porém o Governo do Brasil cita como referências apenas “Banco Central, Foxbit, Interpol e Coinbr”.
Gafes do Governo do Brasil
Além da aparente semelhança, a publicação brasileira cita quatro coisas para saber sobre criptomoedas, em vez de cinco, como consta no título: “Inteiramente virtual”, “O risco é todo seu!”, “Anonimato? Bom ou ruim?” e “Imprevisível”. Ao final, reproduz um alerta do Banco Central, emitido no ano passado, cujo teor foi tratado nos dois primeiros tópicos.
E o tom é sensacionalista: “Como possui muitos riscos, nem invente de colocar economias e patrimônio conquistados ao longo da vida nas criptomoedas”. O Governo brasileiro nem sequer conceitua o que é Bitcoin, como funciona ou explica quais são exatamente os seus riscos.
Ao contrário, o artigo hong-konguês possui um viés educativo e cauteloso, aborda conceitos e explica os principais mecanismos. Os pontos discutidos são os seguintes:
- Highly volatile
- Divergent market views
- Constantly evolving
- Security is a major concern
- Risks associated with illegal activities
Um dos trechos da publicação brasileira é também equivocado: “Em operações do mercado financeiro, investidores estão minimamente protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC)”.
Ora, na realidade, a garantia do FGC se limita, em geral, a depósitos à vista e a poucas modalidades de investimento em renda fixa, como depósitos de poupança. O valor garantido é limitado a R$ 250 mil contra cada instituição, ou para todas as instituições do mesmo conglomerado.
Investimentos em câmbio, ações, fundos e outros não possuem nenhuma garantia do FGC.