Governo brasileiro plagiou alerta de Hong Kong sobre Bitcoin?

Hoje o Governo do Brasil emitiu um alerta sobre criptomoedas em seu sítio eletrônico.

Governo do Brasil

O alerta parece, contudo, um arremedo de um artigo da campanha do Governo de Hong Kong, publicado no mês passado.

O blog publicou aqui uma tradução adaptada, na época, do sítio eletrônico da Chin Family, com as devidas referências.

Até o nome dado à publicação do Governo do Brasil é semelhante ao artigo de Hong Kong. O artigo publicado pelos hong-kongueses é intitulado Five things to know about bitcoin (ou “Cinco coisas para saber sobre bitcoin”). Enquanto o título do artigo brasileiro é Cinco coisas que você precisa saber sobre as criptomoedas.

Curiosamente, há poucos minutos, o link do artigo brasileiro se tornou inacessível. Mas o conteúdo pode ser visto ainda aqui, pelo cache do Google.

O alerta do Governo do Brasil foi amplamente divulgado no noticiário econômico.

Plágio do Governo do Brasil ou coincidência?

O plágio é a apresentação, mesmo parcial, do trabalho intelectual de alguém como se fosse de sua própria autoria.

No Brasil, plágio é crime, tipificado pela Lei nº 9.610, de 1998, a Lei dos Direitos Autorais.

Além do título, há muitos trechos da publicação brasileira que são idênticos aos do artigo da campanha de Hong Kong.

Publicação do Governo do Brasil

Ao tratar do anonimato, por exemplo, a publicação do Governo do Brasil aponta que: “Uma das vantagens apontadas por quem investe nas moedas digitais é o anonimato […]  Mas isso também acaba ajudando o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, por exemplo”.

O trecho mencionado parece uma paráfrase da seguinte parte do artigo do Governo de Hong Kong: “Due to the relative anonymity and the ease of transfer, bitcoins could be used for money laundering and funding terrorist activities, such as arms trade and drug deals etc.”.

Porém o Governo do Brasil cita como referências apenas “Banco Central, Foxbit, Interpol e Coinbr”.

Gafes do Governo do Brasil

Além da aparente semelhança, a publicação brasileira cita quatro coisas para saber sobre criptomoedas, em vez de cinco, como consta no título: “Inteiramente virtual”, “O risco é todo seu!”, “Anonimato? Bom ou ruim?” e “Imprevisível”. Ao final, reproduz um alerta do Banco Central, emitido no ano passado, cujo teor foi tratado nos dois primeiros tópicos.

E o tom é sensacionalista: “Como possui muitos riscos, nem invente de colocar economias e patrimônio conquistados ao longo da vida nas criptomoedas”. O Governo brasileiro nem sequer conceitua o que é Bitcoin, como funciona ou explica quais são exatamente os seus riscos.

Ao contrário, o artigo hong-konguês possui um viés educativo e cauteloso, aborda conceitos e explica os principais mecanismos. Os pontos discutidos são os seguintes:

  1. Highly volatile
  2. Divergent market views
  3. Constantly evolving
  4. Security is a major concern
  5. Risks associated with illegal activities

Um dos trechos da publicação brasileira é também equivocado: “Em operações do mercado financeiro, investidores estão minimamente protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC)”.

Ora, na realidade, a garantia do FGC se limita, em geral, a depósitos à vista e a poucas modalidades de investimento em renda fixa, como depósitos de poupança. O valor garantido é limitado a R$ 250 mil contra cada instituição, ou para todas as instituições do mesmo conglomerado.

Investimentos em câmbio, ações, fundos e outros não possuem nenhuma garantia do FGC.

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